O professor de Educação Moral e Religiosa, Fernando Silvestre, condenado a oito anos de prisão por 62 crimes de abuso sexual de menores, poderá regressar ao ensino. O docente foi colocado no Agrupamento de Escolas de Gondifelos, em Famalicão, a apenas nove quilómetros da escola onde os crimes terão ocorrido.
A situação resulta do facto de o professor ter recorrido da sentença do Tribunal de Guimarães, proferida em outubro de 2024, e esta ainda não ter transitado em julgado. Apesar de o processo disciplinar estar pendente há mais de seis anos, o Ministério da Educação afirma que, nesta fase, nada pode fazer.
Atualmente, o professor encontra-se de baixa médica, não mantendo qualquer contacto com alunos. No entanto, poderá regressar ao trabalho a qualquer momento.
Recorde-se que a sentença condenatória do Tribunal de Guimarães não só determinou a pena de prisão como também decretou a proibição do exercício da profissão e de atividades com menores por um período de dez anos. Contudo, enquanto o recurso aguarda decisão no Tribunal da Relação, essa interdição ainda não produz efeitos.
